PE – Arrecadação do ICMS cai e despesa de pessoal dispara

  Comparado ao mesmo período de 2022, as despesas de pessoal cresceram de 19,4% e saíram de um
  comprometimento de 40,15% para 44,82%.

Na apresentação à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula revelou que no primeiro quadrimestre da gestão Raquel Lyra ocorreram dois eventos que passaram a preocupar a administração do governo em relação às suas contas com a redução de 2,1% da arrecadação do ICMS, no período Janeiro-Abril, enquanto as despesas de pessoal tiveram um expressivo aumento fruto de reajustes concedidos no final da gestão passada que refletiram na despesa de pessoal em 2023.

Comparado ao mesmo período de 2022, as despesas de pessoal cresceram de 19,4% e saíram de um comprometimento de 40,15% para 44,82%. No somatório dos três poderes, o percentual subiu para 53,08%. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo pode gastar até 49,00% como limite. No grupo total de despesas com servidores, o limite é de 60,0%. Em valores, isso quer dizer que as despesas de pessoal com os servidores públicos saíram de R$ 16,77 bilhões em 2022 para R$ 19,86 bilhões em igual período de 2023.
O secretário disse aos deputados que a soma de menos receitas com mais despesas obrigou o Governo a tomar uma serie de atitudes que chamou de “Plano de Qualidade de Gasto Público” de modo a adequar a contada despesa com a Receita Corrente Líquida realizada. No período as despesas de custeio cresceram apenas 1,9%.
O relatório do secretário Wilson José de Paula mostra que o endividamento (Dívida Líquida Consolidada) teve variações negativas mantendo-se no percentual de 24,99% conta 25,15% em 2022. Em abril, Pernambuco devia R$ 16,59 bilhões.
O comportamento da arrecadação do ICMS (R$ 6,67 bilhões) chamou a atenção dos deputados pelo fato de ter o maior peso no conjunto de receitas. A situação não foi pior porque FPE (+9,1%), IPVA (+19,1%) e IRPF (14,3%) tiveram bons desempenhos. Mas o problema foi na conta de pessoal que teve o acrescimento de R$ 1,057 bilhão comprada a janeiro abril de 2022 saindo de R$ 5,436 bilhões para R$ 6,493 bilhões. No período o governo ainda teve que pagar do Sassepe de R$ 22,34 milhões quando, em 2022, esse repasse foi de apenas R$ 4,41 bilhões.

(*) Autor/Fonte: Fernando Castilho – Jornalista titular da Coluna JC Negócios