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Pernambuco/Comportamento: PF identificou quem é quem na fraude da Natural da Vaca

Por Paulinho Muniz / Dom Pablito 06/07/2023 Comente

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PF identificou quem é quem na fraude da Natural da Vaca (*)

Nesta segunda reportagem sobre os resultados das operações policiais que investigam a indústria de laticínios Natural da Vaca, vamos detalhar, com base em documentos oficiais, o papel desempenhado pelos principais acusados no esquema que fraudou o Programa de Aquisição de Alimentos/Leite (PAA-Leite) de agosto de 2014 a novembro de 2022. Para isso, usaremos os processos da Justiça Federal com a íntegra das investigações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal (RFB), que estão à disposição do público, mas foram ignorados pela mídia tradicional pernambucana.

O inquérito da Polícia Federal descobriu como era a divisão de tarefas na “organização criminosa” montada pelos sócios da Natural da Vaca para desviar recursos do programa federal de aquisição de alimentos por meio do contrato entre o Governo de Pernambuco e uma cooperativa “fantasma” no município de Itaíba, a Coopeagri. Ao mesmo tempo, a quadrilha fornecia leite adulterado, com reduzido valor nutricional, para a merenda escolar e população de baixa renda. O resultado parcial das investigações levou a Justiça Federal a autorizar duas operações policiais, quebrar sigilos e determinar as prisões realizadas no dia 13 de junho.

Nos relatórios enviados à Justiça, a delegada federal Bianca Alves de Oliveira classificou os acusados em cinco grupos. O primeiro seriam os líderes da organização criminosa – os empresários Paolo Avallone e Francisco Garcia Filho. Nas palavras dos policiais, os dois homens – sócios majoritários da Natural da Vaca e da Planus Administração e Participações, respectivamente – “assumem o papel estratégico e de proeminência no seio do grupo criminoso, representando aqueles que detêm o conhecimento necessário para burlar o processo de contratação pública, além de serem os administradores das empresas com aparente existência real”.

Os “gerentes” são o empresário Geraldo Fernandes Lobo Nogueira e Domingos Sávio Neves Tavares, funcionário da Planus. De acordo com o processo judicial, eles “atuam sob direta subordinação aos líderes da organização criminosa, possuindo igualmente pleno domínio de todos os fatos delituosos que a permeiam, sendo, outrossim, os responsáveis por gerir o esquema criminoso e mantê-lo em pleno andamento”.

No processo, os “testas de ferro” também são dois. Severino Pereira da Silva e José Carlos da Silva, “mantêm um relacionamento próximo com os ‘líderes e gerentes’ da organização criminosa, e não só compõem o quadro societário de pessoas jurídicas de fachada (cooperativas) ou emprestam suas próprias contas pessoais para recebimento e movimentação dos recursos espúrios, mas também cooptam “laranjas” para serem utilizados no esquema”. Mais uma vez, as palavras entre aspas foram extraídas integralmente do processo.

A hierarquia incluiria também os “responsáveis pela produção”, ou seja, que “detém o conhecimento e executa a fraude na composição do produto fornecido no interior das embalagens do leite”. Por fim, há os inevitáveis “laranjas”, personagens comuns a todos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro. São seis mulheres e um homem.

Na apresentação abaixo, para melhor entendimento do esquema, deixaremos de lado os “laranjas” e o grupo “da produção”, porém todas essas pessoas estão citadas no processo e sendo investigadas pela PF. É importante destacar que, entre os presos no dia 13 de junho, está um dos componentes da equipe “de produção”, Elias Sarmento, suspeito de executar a adição de produtos impróprios para o consumo humano no leite distribuído pelo programa governamental.

Os principais investigados respondem por desvio de verba pública, crime contra a saúde pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os chefes: Avallone e Garcia

A PF está convencida de que Paolo Avallone é o “principal expoente da organização criminosa investigada”. Ele é o sócio majoritário da indústria de laticínios sediada em Gravatá, tendo sua irmã Giovanna Avallone como sócia minoritária.

Inicialmente, o TCE-PE havia identificado desvio de recursos em duas operações envolvendo a cooperativa de Itaíba e a Natural da Vaca. O primeiro, entre 2019 e 2020, de R$ 1.975.497,20, do qual a empresa recebeu R$ 1 milhão, em pagamentos quinzenais de R$ 50 mil. Depois, em 2020, os procuradores da Coopeagri – Francisco Garcia, Domingos Sávio Tavares e Geraldo Lobo Nogueira – “não conseguiram comprovar à auditoria do TCE o pagamento a pequenos produtores, o que teria resultado no desvio de R$ 6,8 milhões de reais, sendo que a gestão e controle da operação estaria a cargo da Natural da Vaca”.

Em 2022, a PF manteve escuta nos telefones de Avallone e solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao menos dois relatórios de inteligência financeira da movimentação das contas bancárias das empresas, localizando dezenas de operações suspeitas. Entre novembro de 2020 e janeiro de 2022, por exemplo, a Coopeagri transferiu para a Natural da Vaca quase R$ 15 milhões (exatos R$ 14.905.443,70). De acordo com a PF, “foi liquidado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário em favor da cooperativa em 2020, o valor de R$ 19.203.115,40”. Antes disso, de maio de 2018 a maio de 2020, a Natural da Vaca repassou para a Planus Administração, empresa de Francisco Garcia Filho, o total de R$ 17,1 milhões.

O papel da Planus será melhor explicado mais adiante, mas, por enquanto, vale explicar que o endereço da Planus, no bairro do Cordeiro, no Recife, foi apontado pela Coopeagri como o “escritório” da entidade na capital pernambucana.

Os policiais também identificaram que “além do uso de contas de laranjas e o grande fluxo de recursos realizado entre contas do mesmo grupo econômico, constatou-se também ser frequente a realização de saques de valores em espécie de quantias expressivas e em períodos próximos, figurando como principais sacadores Paolo e Geraldo Nogueira”.

A justificativa dada pelos acusados foi a de que os saques seriam para pagar pequenos produtores de leite do interior do estado. Acontece que o contrato entre Coopeagri e o governo estadual estabelece que “os pagamentos aos produtores sejam realizados diretamente em conta oficial destes a ser aberta para este fim, portanto, o pagamento em espécie estaria, já num primeiro momento, em dissonância aos normativos”, conforme registrado no processo em andamento.

Cruzando os dados dos relatórios do Coaf com as escutas telefônicas, a PF constatou que dois saques de valores expressivos foram feitos pelo próprio Avallone. Entre os dias 8 e 22 de julho de 2022, o empresário foi pessoalmente às agências do banco Santander e Bradesco onde a Natural da Vaca tem contas e fez quatro saques. O menor no valor de R$ 256 mil e o maior deles, de R$ 375 mil. Por duas vezes, Avallone seguiu para a sede da Planus – em uma delas, foi de lá até o Palácio do Campo das Princesas. Essa visita e outras com implicações políticas serão assunto da próxima reportagem.

Com Avallone, a PF apreendeu 11 relógios Rolex, Breitling, Natan, Cartier e Omega (no valor total de quase R$ 400 mil), e canetas Montblanc, de aproximadamente R$ 3 mil cada, além de veículos SUV de luxo e telefones celulares. Na casa da irmã dele e sócia Giovanna havia R$ 1,1 milhão em espécie, 5 mil euros e 340 mil dólares (foto no alto desta página).

A menção à empresa Planus nos serve de senha para dar mais detalhes da atuação do seu proprietário, Francisco Garcia Filho, no esquema.

O que faz um empresário, dono de uma grande fornecedora de merenda escolar para a secretaria estadual de Educação ser um dos procuradores, com plenos poderes, de uma cooperativa de pequenos agricultores, sediada em uma cidade de 27 mil habitantes? Os policiais federais tentam responder a essa pergunta.

A Planus já assinou 19 contratos com o Governo de Pernambuco. Desde fevereiro de 2009, quando passou a fornecer para o estado, recebeu 371 pagamentos, segundo o sistema Tome Conta, do TCE, num total de mais de R$ 262 milhões. Em 2023, por exemplo, já foram R$ 16,9 milhões recebidos. Esses números tornam o interesse de Garcia na cooperativa ainda mais estranho.

Acontece que, por contrato, a Planus fornece para as escolas da rede estadual de ensino “gêneros de alimentação ao natural, beneficiados ou conservados, tais como: açúcar, adoçante, água mineral, bebidas, café, carnes em geral, cereais, chás, condimentos, frutas, gelo, legumes, refrigerantes, sucos, temperos, verduras e afins”. Leite, inclusive.

Logo no início das investigações, a PF descobriu que era Garcia – junto com Geraldo Lobo Nogueira – quem falava em nome da Coopeagri nas reuniões com os gestores da secretaria de Desenvolvimento Agrário. Como dito anteriormente, o escritório da Cooperagri no Recife tinha como endereço a sede da Planus. O processo expressa que há “confusão patrimonial e de gestão, sendo perceptível que há uma mescla, inclusive, quanto ao fluxo financeiro e contratos firmados junto ao Estado pela Coopeagri e a Planus”.

Para a PF, a Planus e Garcia eram peças importantes na lavagem do dinheiro obtido irregularmente pela Natural da Vaca.

Com Garcia foram apreendidos dois Jeep, uma moto Harley Davidson, notebook, aparelhos de celular e muitos documentos, além de R$ 25 mil, 5.130 euros e 2.560 dólares.

O outro lado da história: Pelos dois endereços de e-mail e dois números de telefone fixos do escritório JAB&HF Advocacia Criminal, procuramos os advogados José Augusto Branco e Hélcio Ferreira de Oliveira França, defensores de Paolo Avallone. Até o momento do fechamento desta reportagem, não tínhamos obtido retorno à solicitação.

Para conhecer a versão de Francisco Garcia Filho, procuramos por telefone o escritório do advogado Rafael Ribeiro de Amorim, que o representa nos processos em andamento. Como também não houve resposta, repetimos o posicionamento do advogado Bruno Frederico de Castro Lacerda, da equipe que representa tanto Francisco Garcia Filho quanto Domingos Sávio Tavares (apresentado abaixo como “gerente” da organização.

Ao Blog de Fausto Macedo, do jornal Estado de S. Paulo, Castro Lacerda, afirmou que “o convênio previa autorização para subcontratação, tendo em vista que nenhuma cooperativa possui estrutura própria para beneficiamento do leite”. Além disso ele acredita a prisão, no dia 13 de junho, foi “absolutamente desnecessária, especialmente quando os pacientes permaneceram à inteira disposição da autoridade policial, inclusive já tendo sido interrogados por ela recentemente, ocasião em que esclareceram inexistir qualquer ilicitude no cumprimento do contrato”, afirmou.

O espaço permanecerá aberto para o posicionamento dos defensores dos acusados, de quaisquer outros representantes ou mesmo das próprias pessoas investigadas pela PF nesse caso. O contato pode ser feito pelo e-mail marcozero@marcozero.org ou pelo contato de Whatsapp já informado aos respectivos escritórios.
Os “gerentes”: Sávio e Geraldo

Domingos Sávio Neves Tavares e Geraldo Fernandes Lobo Nogueira seriam as pessoas de confiança com quem os dois líderes da “organização criminosa” contavam para que a operação ilegal não falhasse.

Nogueira, sempre de acordo com os documentos oficiais elaborados pela delegada Bianca Alves de Oliveira, é o responsável financeiro e representante legal da Natural da Vaca, além de ser sócio do seu patrão Paolo numa empresa – LTL Indústria e Comércio – e ter participações em outras duas firmas.

A conta bancária de Nogueira recebeu vários depósitos ainda não explicados, tendo como origem a Natural da Vaca. Em maio de 2020, o Bradesco avisou formalmente de “movimentações suspeitas” em sua conta corrente, inclusive transferências para as outras empresas das quais ele tem participação societária. Uma dessas empresas, a Nexus Securitizadora, recebeu, pelo menos, R$ 303,5 mil de recursos originários do contrato entre governo e Coopeagri.

A PF constatou que a LTL e seus donos Paolo e Geraldo “estão classificados no mercado segurador com risco máximo para lavagem de dinheiro”.

Domingos Sávio foi apontado pelo presidente formal da cooperativa, Severino Pereira da Silva, “como sendo a pessoa que administraria a conta bancária da cooperativa”. Nas palavras do próprio Severino, segundo o processo, “o sr. Sávio administra os recursos recebidos na conta da Caixa (conta do contrato 013/2016) e transfere parte desses recursos à conta da cooperativa existente no Banco do Brasil”.

A auditoria do TCE-PE já havia apontado Sávio como “sendo a interface entre a gestão pública e a cooperativa”, apesar dele ser funcionário da Planus Administração, empresa completamente alheia ao contrato.

O outro lado da história: Para conhecer a versão de Geraldo Lobo Nogueira, procuramos o escritório Lacerda & Trindade Advocacia Criminal pelo endereço de e-mail e telefone fixo informado à Polícia Federal e disponível no cadastro da Ordem dos Advogados do Brasil , mas não obtivemos retorno até o momento de fechamento da reportagem.
O espaço permanecerá aberto para o posicionamento dos defensores de Lobo Nogueira ou mesmo dele próprio, assim como de quaisquer outras pessoas investigadas pela PF nesse caso. O contato pode ser feito pelo e-mail marcozero@marcozero.org ou pelo contato de Whatsapp já informado aos respectivos escritórios de advocacia.

Os “testas de ferro”: Severino e José Carlos

O presidente formal da Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba, a Coopeagri, não é um simples “laranja” que teve seu nome usado por criminosos. Segundo a PF e o TCE-PE, “teria consciente e voluntariamente transferido a gestão documental e financeira da Coopeagri a terceiros estranhos ao seu quadro estatutário, mas relacionados à Natural da Vaca”.

E as procurações assinadas por Severino eram a perder de vista: “a cessão da cooperativa de fachada para uso por parte de Garcia, Sávio, Geraldo e, ocultamente, Paolo, se manteve ao longo dos anos, tendo sido obtida procuração de 2014 até os dias atuais”.

Severino Pereira da Silva. Crédito: Polícia Federal

Pelo relatório enviado pela PF à Justiça Federal e à Receita Federal, a generosidade de Severino teria sido bem remunerada: sua pequena Itaíba Transportes, empresa da qual ele é sócio junto com a filha Elizabeth Pereira da Silva Neta, recebeu ao menos R$ 122 mil entre abril de 2019 e abril de 2020.

Se esse valor parece pequeno, o Coaf identificou nada menos que R$ 8,6 milhões que passaram pela conta da empresa de transportes. A suspeita é que essa empresa também só existe “de fachada”, pois o endereço eletrônico de contato registrado na Receita Federal é o mesmo de Francisco Garcia Filho, da Planus.

A PF apreendeu com Severino uma picape Toyota Hilux e uma pistola Taurus 380mm com 14 munições registrada em nome de um policial militar.

José Carlos da Silva vive em Pesqueira, agreste de Pernambuco, e é ex-funcionário da Natural da Vaca. Ele foi incluído na lista por ter cedido a conta bancária de sua esposa Kelly Cristina para as movimentações financeiras da quadrilha. Em dois anos, pela conta bancária de Kelly, que é cadastrada no CadÚnico e recebe Bolsa Família, passaram R$ 3,9 milhões.

O outro lado da história:

O advogado habilitado por José Carlos para assumir sua defesa, José Elmo Monteiro, foi sucinto, mas respondeu por Whatsapp à demanda da MZ: “Neste momento não iremos apresentar nenhuma manifestação. Só iremos nos manifestar na instrução processual”.

A equipe da Marco Zero não identificou nem localizou defensores de Severino Pereira. No processo 802457-47.2022.4.05.8302, principal referência para esta reportagem, até ontem, 4 de julho, nenhum advogado havia se habilitado como defensor do presidente da Coopeagri.

Como nos outros casos, o espaço permanecerá aberto para o posicionamento dos defensores de Severino e José Carlos ou mesmo deles próprios, assim como de quaisquer outras pessoas investigadas pela PF nesse caso. O contato pode ser feito pelo e-mail marcozero@marcozero.org