Uma semana depois que o presidente Lula ter implodido o projeto que ele mesmo enviou ao Congresso com o nome de arcabouço fiscal e diante da repercussão negativa no mercado transformando o ministro Fernando Haddad na única voz oficial de controle de gastos começaram a surgir em Brasília informações não classificadas oficialmente de que se, em 2024, o presidente Lula não tendo mudado a meta de déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB o que lhe obrigaria a fazer logo no início do ano um contingenciamento de R$ 50 bilhões a governabilidade estaria ameaçada.

Negociando gastos

A tese é desonesta fiscalmente. Governos democráticos vivem negociando os gastos e buscando formas de cumprir o orçamento que eles mandam ao Parlamento. Portanto, nada mais normal que o governo precisasse de fazer contingenciamentos. Faz parte do jogo e ao longo do ano quando as receitas melhoram esses contingenciamentos vão caindo de modo que a maior parte deles acaba não acontecendo até porque no Brasil existe o fenômeno do empoçamento quando o gestor não consegue realizar o gasto.

O diferencial no Brasil é que o presidente não quer ter rigorosamente nenhum limite de gastos. Especialmente quando ele é quem anuncia um programa. Isso pode ser uma explicação plausível quando na última sexta-feira , quando disse a jornalistas que o seu governo dificilmente chegaria à meta zero prevista pela equipe de Fernando Haddad ao enviar o projeto de Arcabouço Fiscal.

Vida de viajante

O presidente não precisava fazer isso e desmoralizar seu ministro da Fazenda. Poderia evitar o enorme constrangimento de Haddad que sem ter como explicar calou-se. Mas é importante não lembrar que Lula tem dito de quer seguir a toada da música “A vida de viajante” de Luiz Gonzaga cujo verso diz “Minha vida é andar por esse país/ Pra ver se um dia descanso feliz”

Lula quer, de fato. Viver um dia feliz de descanso. O que se tiver que fazer um contingenciamento de verbas no próximo ano não o poderá fazer anunciado obras e liberação de verbas. Até porque 2024 é ano de eleição municipal. O que justifica a declaração, o aviso aos seus líderes no Congresso do programa de viagens e o compromisso de não cortar nem uma vírgula do OGU do ano.

A vida é uma viagem

A fala de Lula aos jornalistas na sexta-feira (27) e a com os líderes terça-feira (31), portanto fecham o projeto do presidente. O que significa dizer que Fernando Haddad não pode sequer ficar de mal humor. Não cumprir a meta zero prevista pela equipe de Haddad e disposição de “andar por esse país”, de fato não combina com o cenário de contingenciamento.

Lula que nunca enganou ninguém sobre o pensar sobre controle de contas públicas está sendo mais honesto que os que sob condição de anonimato lembram que foi o ato de contingenciamento que levou Dilma Rousseff, em 2015, ao impeachment. O que não é verdade.

(*) Autor/Fonte: Fernando Castilho – Jornalista, titular da coluna JC Negócios