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“Enquanto um professor primário ganha R$ 3 mil, um procurador municipal, juiz ou promotor já iniciam no serviço público ganhando mais de R$ 40 mil. Nem um diretor de usina, empresário ou diretor de uma multinacional retiram mensalmente uma quantia dessas”, analisa o autor.
Em texto enviado ao blog, um advogado renomado – que preferiu não ser identificado -, chamou a atenção para a remuneração exorbitante a que os magistrados têm direito. Segundo último relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada juiz ou desembargador do País custa por mês, em média, R$ 69,8 mil aos tribunais. O valor inclui os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, imposto de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias). O montante equivale a 50 vezes o salário mínimo do país, que é de R$ 1.412.
Para o autor, após a independência dos Poderes no Brasil, a partir da Constituição de 1988, as carreiras de juiz e promotor, por exemplo, tiveram mais privilégios e benefícios. “Enquanto um professor primário ganha R$ 3 mil, um procurador municipal, juiz ou promotor já iniciam no serviço público ganhando mais de R$ 40 mil. Nem um diretor de usina, empresário ou diretor de uma multinacional retiram mensalmente uma quantia dessas”, analisa o advogado.
Por lei, o teto salarial da magistratura, e de servidores públicos em geral, equivale aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 41.650,92. No entanto, segundo destacado pelo O GLOBO, com informações levantadas do painel estatístico do CNJ, nos últimos três anos, mais de 19 mil juízes de todas as esferas receberam algum “penduricalho” que, na prática, turbinam as remunerações na magistratura, contribuindo para casos recorrentes de supersalários no Judiciário. Entre janeiro de 2021 e outubro do ano passado, os pagamentos de indenizações retroativas a magistrados somaram R$ 3,4 bilhões.
Enquanto os magistrados estão abarrotados de dinheiro, na outra ponta estão os servidores do judiciário do Estado de Pernambuco em campanha por melhoria salarial.
Na quinta-feira (1º), os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se uniram em Assembleia Geral Extraordinária, a primeira do ano. Na pauta, reivindicações que serão defendidas nas lutas e mobilizações ao longo de 2024, além da deflagração oficial da Campanha Salarial.
Com o tema “A categoria quer valorização acima da inflação!” e o subtema “Pelo fim das desigualdades e injustiças no TJPE!”, neste ano a campanha salarial dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário de Pernambuco mantém a preocupação com as pautas de impacto financeiro, como o ganho real no salário-base, também zelando pela defesa das reivindicações relacionadas às condições de trabalho e saúde no TJPE.
“Enquanto o andar de cima e a elite tecnocrática ganharem desse jeito, o equivalente a um carro popular zero quilômetro por mês, e o cidadão comum recebendo apenas um salário mínimo por mês, o Estado, País ou Município não se apruma”, pontua o advogado.
(*) Fonte: Blogdomagno
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