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Atualidades/Dinheiro Público: Adquiro por 2 milhões há 20 anos, antigo prédio sofre de total abandono (*)

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Adquiro por 2 milhões há 20 anos, antigo prédio sofre de total abandono

–  Jarbas pagou R$ 2 milhões ao DP em prédio histórico para Arquivo Público que nunca saiu do papel

Meu texto, ontem, com tom de lamento e choro, sobre o abandono do histórico prédio do Diário de Pernambuco, ganhou tanta ressonância que resolvi me aprofundar no assunto. Para não me estender, não apontei o principal responsável pela degradação: o Governo Jarbas Vasconcelos.

Em crise, o DP negociou a venda do prédio ao Governo e deixou o espaço em 2004, quando Jarbas bateu o martelo da negociação. Os decretos de desapropriação foram publicados no Diário Oficial em 24 de fevereiro e 4 de março daquele ano, informando que o prédio estava sendo incorporado ao patrimônio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Um dos artigos do segundo decreto explicava que “os imóveis inscritos serão destinados à instalação do Novo Arquivo Público do Estado de Pernambuco”. Em 13 de março de 2004, um despacho da Quarta Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife autorizou um pagamento no valor de R$ 2 milhões pelo imóvel, “em face da declaração de urgência, se de dar início à implantação do novo Arquivo Público, obra de indiscutível alcance social e cultural para o Estado.”

Em 21 de abril, a Fundarpe chegou a contratar uma empresa de engenharia para execução dos serviços no prédio, entre outros edifícios históricos, num valor de R$ 14.490. Apesar da “urgência” justificada na desapropriação, o projeto do arquivo público não avançou.

Proposta do escritório Estevan Barin Moreira-ME, do Rio Grande do Sul, foi a vencedora do Concurso Porto Digital de Arquitetura para restauração do prédio do Diário de Pernambuco.

Já na gestão de Eduardo Campos (PSB), em abril de 2011, houve uma sinalização de que o processo de instalação do Arquivo Público avançaria. “Até o final deste mês, as instalações do Arquivo Público serão transferidas para o antigo prédio do Diário de Pernambuco”, disse o então o diretor da entidade, Pedro Moura, na época. A transferência nunca ocorreu e o Arquivo Público segue em Santo Antônio.

No final de 2014, quando João Lyra Neto (PSDB) era o governador, segundo reportagem do JC, o Estado anunciou que iria repassar o prédio em uma concessão para o Porto Digital. Em 2016, o parque tecnológico lançou um concurso nacional para que escritórios de arquitetura enviassem projetos para uma restauração.

O vencedor foi o escritório Estevan Barin Moreira-ME, do Rio Grande do Sul. Além da reforma do casarão histórico, o projeto vencedor previa a construção de um edifício empresarial anexo. De acordo com informações da imprensa na época, a obra estaria orçada em R$ 28 milhões. Essa concessão, que finalmente parecia dar fim ao abandono do prédio, também nunca foi concluída.

O abandono do antigo prédio do Diário de Pernambuco é lamentado por autoridades urbanísticas. Ouvido pela reportagem do JC, Reinaldo Carneiro Leão, primeiro secretário do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, disse que o prédio é um símbolo na história do Estado.

“Além de todos os acontecimentos políticos, esse edifício foi um marco da arquitetura eclética. Ele tinha aquele carrilhão, um relógio que tocava e que por muito tempo servia de orientação para as pessoas da área. É muito doloroso saber que aquele edifício está sendo invadido e destruído. É uma coisa terrível o que está acontecendo. É um descaso muito grande. Esse é um bem público”, afirmou.

O professor da UFPE Marcos Galindo, coordenador científico do Laboratório de Tecnologia do Conhecimento, onde desenvolve o projeto Rede Memorial de Pernambuco, também foi procurado pelo JC. Afirmou que o valor do prédio está além da arquitetura. “Não se trata apenas do abandono de uma construção, mas sim de uma memória. Isso passa para outra dimensão. Isso diz muito de como o Governo do Estado e a política tratam a memória e o que a memória representa dentro do aparelho do Estado. Contudo, também temos que lembrar que o Estado somos nós. Isso está acontecendo porque a sociedade está vendo aquilo todos os dias e não se manifesta”, disse.

Galindo ainda lançou uma reflexão acerca da preservação da memória. “A gente não guarda memória para a gente, mas para os nossos filhos, netos e quem vir adiante. Qual será o impacto disso tudo para o futuro?”, questiona. “Uma sociedade com síndrome de Alzheimer é como uma pessoa que perde conexões com o mundo que o rodeia. Uma sociedade sem memória perde identidade e fica à mercê da história.”

Procurado pela reportagem do JC na época, o Porto Digital informou que nunca chegou a receber o edifício em definitivo. “Diante da perspectiva de receber o prédio, o Porto Digital chegou a realizar um estudo de reabilitação do imóvel por meio de um concurso de arquitetura. Mas como a entrega do prédio não foi concluída, o projeto teve que ser interrompido. Em função disso, não foi iniciada qualquer recuperação ou requalificação do prédio por parte do Porto Digital.”

Dentre os motivos da descontinuidade do repasse, estaria a negativa da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Prefeitura do Recife em relação ao projeto. Procurada pelo JC, a Prefeitura da Cidade do Recife esclareceu que “a proposta apresentada para a revitalização do edifício histórico que sediou o Diário de Pernambuco não atendia à legislação, tornando o estudo não-factível, uma vez que a verticalização proposta para a área não se enquadra nos parâmetros de volumetria exigida para o local, principalmente por levar em conta a construção de uma torre.”

Já a Fundarpe afirmou que o prédio agora estava sob responsabilidade da Secretaria de Administração (SAD). Em uma nota divulgada em 2019, a SAD ainda insistia que o prédio estaria com o Porto Digital. Agora, informa que “já foi iniciada a fase interna da contratação dos projetos de engenharia e arquitetura para a reforma do referido imóvel”.

“Em paralelo, o Governo está analisando os cenários para melhor utilização do patrimônio, sendo provável a instalação de órgão ou serviço público de relevância para a preservação da história de Pernambuco”, informou.

P.S. – Leia o artigo da lavra do jornalista Magno Martins  – https://blogdomagno.com.br/chorei-em-frente-a-redacao-que-fiz-meu-juramento/

Chorei em frente à redação que fiz meu juramento

 

Fonte: JC – Cidades – Fotos: Alexandre Gondim/JC


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