Frente Nacional de Luta faz ocupações rurais e urbanas em mais de dez cidades

–  Ação chamada de “Carnaval Vermelho” reivindica “terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça”

A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) deflagrou, no último sábado (18), a ocupação de propriedades em mais de dez cidades em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no Paraná.

Chamada de “Carnaval Vermelho”, a ação reivindica “terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social”, diz nota da FNL.

Segundo a FNL, com base em dados da Campanha Despejo Zero, há mais de 1 milhão de pessoas ameaçadas de despejos coletivos. Ainda justificam que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou 93% do orçamento do Programa Casa Verde e Amarela.

A entidade pede a suspensão, venda e privatização em massa do patrimônio público da União, com os imóveis ociosos sendo destinados a funções habitacionais e de estrutura social. E ainda a retomada das obras do programa Minha Casa, Minha Vida.

Nas áreas rurais, o grupo usa uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que antes de qualquer reintegração de posse a União deve se responsabilizar pelo destino das famílias e arcar com o processo de realocação. E também solicitam a regularização fundiária na Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

A Polícia Militar de São Paulo explicou que as ocupações aconteceram nas cidades de Rosana, Presidente Venceslau e Marabá Paulista, no interior do estado.

A corporação declarou que na fazenda São Francisco, em Rosana, não foi necessária a atuação por parte da Instituição, vez que os proprietários já haviam retirado as pessoas da FNL. Três veículos foram atingidos por disparados de arma de fogo, sem registro de feridos, segundo a PMSP.

“O grupo interditou a rodovia, sendo necessária a negociação da PM para que a via fosse desobstruída, sem confronto. Foram apreendidos diversos pneus que, possivelmente, seriam utilizados para uma nova interdição”, afirmou a PM paulista.

Em Presidente Venceslau, foram apreendidas armas de fogo e munições que pertenciam ao arrendatário da propriedade. A FNL permanece no local.

Em Marabá Paulista, a FNL também está na ocupação. Foi expedido pelo plantão judicial um mandado para desocupação da fazenda Floresta.

“O policiamento foi reforçado na região através do policiamento de área, Força Tática e BAEP e as invasões estão sendo monitoradas. A Polícia Militar reforça o seu compromisso com a legalidade e o estrito cumprimento da lei”, finalizam.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo (Aprosoja-SP) publicou uma nota na qual “condena veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio”.

“Conclamamos às autoridades constituídas; Governo Estadual e Governo Federal para que atuem de maneira firme e contundente no sentido de desmobilizar as invasões e criminalizar os líderes e demais envolvidos nestes atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito”, continuou.

Fonte: site da CNN Brasil