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Artigo / Opinião: – Como o Ceará viabilizou a Transnordestina para Pecém e excluiu Suape e Pernambuco (*)

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Como o Ceará viabilizou a Transnordestina para Pecém e excluiu Suape e Pernambuco

–  Enquanto TLSA ajustava o termo de exclusão de Pernambuco, governador Paulo Câmara anunciava que a dona da mina de minério de ferro teria TUP em Suape.

Amigo pessoal de Benjamin Steinbruch, líder do grupo CSN, o senador Sérgio Guerra (1947-2014) do PSDB-PE passou os últimos anos de sua vida tentando convencer o empresário carioca cuja família teve origem empresarial no setor têxtil do Ceará, da viabilidade do projeto da ferrovia Transnordestina com três cabeças a partir de Eliseu Martins (PI) , Pecém (CE) e Suape (PE). Steinbruch nunca acreditou.

Sérgio Guerra não está mais entre nós. Mas Steinbruch conseguiu não apenas retirar Pernambuco e, por consequência, Suape da Transnordestina, mas convencer a classe política e empresarial do Ceará de que fazer o trem chegar em Pecém é tão estratégico como fazer as águas da transposição do Rio Sao Francisco chegarem ao Açude Castanhão e daí perenizar o Rio Jaguaribe até Fortaleza. E desde então governadores, deputados e senadores trabalham por isso como trabalham pelo crescimento do porto de Pecém.

  •  Salgueiro a Suape

O fato histórico é importante agora que Pernambuco tenta reinserir a ferrovia de Salgueiro a Suape no traçado da Transnordestina. A despeito da total ausência de interesse da classe política de Pernambuco em atuar firmemente para reverter a situação criada em 2022, quando a TLSA, subsidiária da CSN e concessionária da ferrovia, conseguiu suprimir de seu compromisso a construção do trecho de Pernambuco.

Steinbruch, além de Sérgio Guerra, nunca teve ligações com Pernambuco, embora seu pai, Mendel Steinbruch, e o sócio dele, Jacks Rabinovich, tenham vendido muito tecido da Têxtil Brasilbel, que originou a Vicunha Têxtil, para comerciantes pernambucanos, como José Araújo Filho e o sírio Ragueb Chohfi, que tinha lojas de atacado no Recife. Guerra e Steinbruch estreitaram sua amizade no Rio de Janeiro quando ambos eram jovens.

  •  Visão estratégica

Mas a sua visão estratégica se cristalizou e vem se mantendo ao longo dos anos em que a Transnordestina tenta chegar até Pecém (CE). E um dos maiores exemplos foi por meio da articulação do Governo Federal, liderada pelo Ministério da Integração e junto à Casa Civil, com participação da Sudene para liberar R$ 3,6 bilhões para a conclusão da ferrovia Transnordestina no final de 2024.

Isso só foi possível graças à apresentação do Projeto de Lei nº 858/2024 do senador Confúcio Moura (MDB/RO) no dia 16 de março de 2024, que teve uma tramitação de apenas 120 dias, sendo enviado para o Palácio do Planalto no dia 19 de julho daquele ano, quando foi sancionado pelo presidente Lula.

O texto criou o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que terá dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual da União e créditos adicionais coordenados pela Casa Civil da Presidência da República.

  •  Todos os lotes

Graças a isso, atualmente todos os lotes da Ferrovia Transnordestina estão com as obras contratadas. A finalização dos 19 lotes, que compreendem a Fase I da construção da ferrovia, será viabilizada com o investimento total de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões são de contribuição do governo. O orçamento atual do projeto é de R$15 bilhões.

Mas a exclusão de trecho de Pernambuco cuja retomada chegou a ser comemorada pela governadora Raquel Lyra (ela recebeu uma informação equivocada do ministro dos Transportes, George Santoro, que comunicou a retomada da obra sem esclarecer que o TCU autoriza apenas a continuidade dos projetos e estudos, vetando qualquer ordem de serviço para os trechos no estado), também mostra como o governo de Pernambuco não percebeu as articulações para o estado ser excluído do empreendimento.

  •  Mina de ferro

No dia 26 de setembro de 2022, por exemplo, o governador Paulo Câmara assinou um contrato de arrendamento da Ilha de Cocaia, em Suape, para a construção, instalação e operação de um terminal de minério de ferro para servir a Transnordestina, num investimento de R$ 1,5 bilhão que será feito pela Bemisa, proprietária da mina de Eliseu Martins.

Ele acreditou que a empresa construiria um Terminal de Uso Privado (TUP) para abrigar 780 mil toneladas para estocagem no pátio capaz de receber 13,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

Naquela altura, o TCU já havia liberado a autorização para a TLSA voltar a receber recursos federais e o termo de cisão estava sendo discutido para ser ( como foi ) assinado em 23 de dezembro do mesmo ano sem que o governo de Pernambuco sequer soubesse de sua existência.

  •  Fora do projeto

O conjunto de fatos mostra que Pernambuco estava fora do projeto há muito tempo. E como a TLSA entendeu que o empreendimento só tinha viabilidade entre Eliseu Martins e Pecém e foi cuidar do seu negócio. Naturalmente, buscando-se todas as informações que levaram o TCU a aprovar sua proposição feita junto ao Ministério da Integração.

E isso explica por que a obra está sendo construída com a TLSA já tendo celebrado a construção de 11 terminais intermodais que vão dar suporte à estrada de ferro nos 1.206 quilômetros entre Eliseu Martins (PI) e o Porto do Pecém (CE). Um deles em Quixeramobim que trabalha num projeto de abrigar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

  •  Mais infraestrutura

O Ceará concentrará a maior parte da infraestrutura com seis unidades: Missão Velha, Iguatu (Terminal Logístico), Quixeramobim (porto seco), Quixadá, Maranguape e o Porto do Pecém, onde será implantado um Terminal de Uso Privativo (TUP). No Piauí, os terminais ficarão em Eliseu Martins, Bela Vista do Piauí e Paulistana.

  •  Continuar o sonho

Isso não significa que Pernambuco tenha que abandonar o sonho de ter uma ferrovia ligando Suape a Eliseu Martins e até trabalhar para que ela se conecte à Ferrovia Norte-Sul em Estreito (MA), passando por Balsas. O projeto, aliás, já existe no Ministério dos Transportes.

Mas mostra o tamanho do desafio de suas lideranças em trabalhar por ele. Mesmo com as promessas do presidente Lula de retomar a obra e da crença isolada da governadora Raquel Lyra, até agora quase sozinha na defesa da ideia e entidades como a Fiepe.

(*) Fonte: Coluna JC Negócios – Jornalista Fernando Castilho


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